Governo atribui impasse nas negociações à falta de flexibilidade das farmacêuticas

Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste domingo, 21, que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil.

Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre segunda-feira, 22, e sexta-feira, 26, para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios. De acordo com a Saúde, as transações estão "emperradas" por falta de flexibilidade das empresas.

"Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e, um mês depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores", trouxe o texto assinado pelo secretário executivo do Ministério, Elcio Franco.

O comunicado relatou também que a pasta enviou um ofício na quarta-feira passada, 17, à Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse às companhias. "Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde", reforçou Franco.

O Ministério transcreveu uma parte do ofício que encaminhou à Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avanço: "(...) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação".

Impasse

No documento, a Saúde detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Os profissionais da área vão enviar um parecer à Casa Civil "na expectativa de que esta possa indicar soluções". Entre os impasses com os laboratórios citados por Franco está a solicitação de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. O secretário também afirmou que existem dificuldades "que nenhum outro fornecedor pediu", mas não detalhou quais são.

"Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu", reforçou Franco. Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério no início da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, três dias depois também à noite. Em outra manifestação pública, de janeiro, o ministério chegou a chamar as cláusulas da Pfizer de "leoninas" e "absurdas".

O secretário e outros técnicos da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira, 18, e, segundo a pasta, informaram na ocasião que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negociações por pelo menos nove meses. Segundo o comunicado, mesmo assim, o Ministério agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o máximo de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vacinação

De acordo com o balanço mais recente da vacinação no País, feito pelo consórcio de imprensa, até ontem 5.811.528 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19. O número representa apenas 2,74% da população brasileira. Por enquanto, o Brasil só conta com doses das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, e da Oxford/Astrazeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).