Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

  • Foto: ASCOM AGU -

Grupo reconheceu que ação perdeu objeto após retomada de compromissos

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.

Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retomar o compromisso internacional com a redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa. 

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na sede da AGU, em Brasília, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de autores da ação judicial. O acordo entre a União e os ambientalistas será submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramita o processo movido pelos ativistas.

Projeto de lei propõe cotas de 20% para negros e indígenas em concursos públicos municipais de Joinville Anterior

Projeto de lei propõe cotas de 20% para negros e indígenas em concursos públicos municipais de Joinville

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF Próximo

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Deixe seu comentário