Crise envolve supostas irregularidades na criação da $Libra
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
Medida beneficia mais de 1 milhão de brasileiros por ano e inclui fraldas geriátricas
Prazo para publicação do edital de inscrições é de até seis meses
Bahrein, Marrocos e Kuwait demonstram interesse nos setores de Indústria, TI, startups e Turismo de Santa Catarina
Objetivo é realizar diagnóstico e propor soluções eficazes para o problema social
Mudança na Lei de Ordenamento Territorial permite a regularização de construções feitas antes de 2017
Medidas estão sendo finalizadas pelos assessores comerciais
Evento promovido pelo governo federal busca integrar os novos prefeitos com ministérios e órgãos governamentais, oferecendo ferramentas e recursos essenciais para a gestão municipal
Novos convênios garantem maior eficiência nas decisões judiciais sobre saúde e criam grupo de trabalho para otimizar a gestão das vagas no sistema prisional catarinense
