Operação de crédito com o BID permitirá investimentos em ampliação e melhoria da rede municipal

A Prefeitura de Joinville foi autorizada a contratar uma operação de crédito externo de até US$ 99,2 milhões (aproximadamente R$ 540 milhões, na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A aprovação ocorreu após o aval da Câmara de Vereadores e sanção do prefeito, com a garantia da União.

O montante será destinado ao programa “Educação que Transforma: Ampliação e Melhoria da Educação de Joinville”, que tem como objetivo assegurar que todos os estudantes da rede municipal tenham acesso a uma educação de qualidade e aprendam na idade certa.

De acordo com a legislação, o Poder Executivo poderá vincular receitas municipais como contragarantia do empréstimo. Além disso, os recursos obtidos deverão ser registrados como receita no orçamento, e as dotações necessárias para o pagamento das parcelas e encargos devem estar previstas em orçamentos futuros.

Os detalhes sobre a aplicação específica dos recursos ainda serão definidos na Lei Orçamentária Anual, mas a expectativa é que o investimento contribua significativamente para a melhoria da infraestrutura escolar, formação de professores e projetos pedagógicos voltados à aprendizagem efetiva dos alunos.