Evento destaca autonomia das escolas na gestão financeira e melhoria na qualidade do ambiente escolar

Na última segunda-feira (20), o Programa Dinheiro na Escola (PDE) completou um ano de implementação na Rede Municipal de Ensino de Joinville, marcando o marco com uma emocionante Mostra de Boas Práticas, realizada no Teatro Juarez Machado. O evento reuniu diretores de Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), presidentes de Associação de Pais e Professores (APPs) e de Conselhos Escolares.

A Mostra teve como propósito principal compartilhar as experiências positivas e inovadoras realizadas pelas escolas e CEIs municipais ao longo do ano anterior, impulsionadas pelos R$ 3 milhões repassados pela Secretaria de Educação às unidades escolares. Esses recursos foram direcionados para promover a autonomia das escolas na gestão financeira, visando aprimorar a eficiência e elevar a qualidade da aprendizagem dos estudantes.

O prefeito Adriano Silva ressaltou a importância do programa para agilizar a administração escolar e proporcionar um ambiente escolar de maior qualidade. "O programa trouxe uma facilidade para as diretoras cuidarem das escolas de forma muito mais rápida. São recursos administrados diretamente por elas, dando mais qualidade ao ambiente da escola e mais velocidade, desburocratizando e criando um espaço muito melhor para os nossos alunos", afirmou.

Durante o evento, o secretário de Educação, Diego Calegari, lançou o e-book "Programa Dinheiro na Escola - Boas práticas da Rede Municipal de Ensino de Joinville". O material, disponível no site da Prefeitura de Joinville, foi organizado a partir de um levantamento dos investimentos realizados pelas unidades escolares com os recursos do PDE.

Calegari enfatizou a importância da autonomia e responsabilidade na gestão dos recursos, destacando os exemplos inspiradores de como o dinheiro foi administrado de forma eficiente pelas diretoras, APPs e conselhos escolares. "É nisso que acreditamos, em autonomia com responsabilidade e em empoderar a comunidade para discutir e decidir o que é melhor para as unidades escolares", concluiu.

Repasse de R$ 3 milhões em 2024

No mês de abril, a Secretaria de Educação de Joinville iniciou o repasse de mais R$ 3 milhões para escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino, como parte do Programa Dinheiro na Escola. Essa nova injeção de recursos visa fortalecer iniciativas voltadas à melhoria da qualidade educacional em toda a rede, beneficiando diretamente as 165 unidades escolares do município.

Os valores destinados a cada escola e CEI variam entre R$ 10 mil e R$ 46 mil, levando em consideração critérios como o número de alunos matriculados, a presença de estudantes com deficiência, a modalidade de ensino oferecida e o percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social. Essa distribuição equitativa busca garantir que todas as instituições possam ser beneficiadas de acordo com suas necessidades específicas.

A gestão dos recursos fica sob a responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs) que aderiram ao programa, as quais criaram uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o Programa Dinheiro na Escola. O diretor de cada escola ou CEI, atuando como o primeiro tesoureiro da APP, será o responsável pela administração desses recursos, garantindo sua aplicação de acordo com as necessidades e prioridades de cada unidade.

Programa oferece mais de 150 itens para fortalecer infraestrutura e recursos pedagógicos

O Programa Dinheiro na Escola (PDE) da Rede Municipal de Ensino de Joinville possibilita a aquisição de uma ampla variedade de itens essenciais para fortalecer a infraestrutura e os recursos pedagógicos das escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). Com mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação, as unidades têm a liberdade de adquirir materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, além de materiais pedagógicos e administrativos, entre outros serviços.

Entretanto, as diretrizes do programa estabelecem limitações claras quanto ao uso dos recursos. É vedado o emprego dos recursos para o pagamento de despesas como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, assim como livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.

Além disso, a compra dos itens é restrita àqueles não disponíveis em estoque pelo município, e a quantidade adquirida deve ser suficiente para atender às demandas pontuais das unidades, sem a formação de estoque. Essas diretrizes visam garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e direcionados para as necessidades prioritárias das escolas e CEIs, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade educacional e infraestrutural.