“Macaca preta” e “vagabunda”; No episódio, ele estava bêbado

Um homem foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por ameaçar e proferir insultos racistas contra uma vizinha. O caso ocorreu no ano de 2020 e teve desdobramentos na cidade de Jaraguá do Sul.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Polícia Militar foi acionada para intervir em uma situação em que o acusado ameaçava os vizinhos. O homem, que estava visivelmente embriagado, saiu de sua residência correndo com uma faca em mãos, perseguindo o próprio irmão pelas ruas. Durante o trajeto, ele proferiu ameaças e lançou termos racistas contra uma vizinha que estava presente.

Os policiais, ao chegarem à casa do acusado, realizaram uma busca e encontraram uma arma de fogo com numeração adulterada, em posse do indivíduo, que não possuía autorização legal para portá-la e estava em desacordo com as normas vigentes.

No julgamento, o homem foi condenado pelo crime de racismo, com base nas ofensas raciais dirigidas à vizinha. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena, mesmo diante da alegação da defesa de que o acusado estava alcoolizado e não tinha plena consciência de seu ato criminoso.

No entanto, surpreendentemente, o réu foi absolvido das acusações de porte ilegal de arma de fogo e de ameaça contra a mulher. Não foram fornecidos detalhes sobre os motivos que levaram à absolvição desses crimes.

A decisão do TJ-SC chama a atenção para a importância de combater atitudes discriminatórias e preconceituosas, reforçando a necessidade de punição a indivíduos que proferem insultos racistas, mesmo que sob influência de álcool ou quaisquer outras substâncias.

A vítima, que sofreu com as ofensas racistas proferidas pelo acusado, espera que a condenação sirva de exemplo e incentive a sociedade a repudiar tais atitudes, construindo um ambiente mais igualitário e respeitoso.

O homem deverá cumprir a pena estabelecida pela Justiça, respeitando as determinações do sistema prisional. O caso reforça a importância da aplicação das leis para coibir atos racistas e garantir a segurança e a dignidade de todos os cidadãos.

Contatado para comentar sobre o veredito, o advogado de defesa do acusado afirmou que irá avaliar a possibilidade de recorrer da decisão judicial.