Audiência reúne agricultores e proprietários para discutir a possível mudança do status da área, com questões sobre impostos e impactos na atividade rural
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Texto agora segue para apreciação do Senado
Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à Assembleia Legislativa a aprovação ou a rejeição das contas
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Magistrada acompanha voto proferido no dia 1º de abril
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Texto manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas
Ás 13h na sala de audiências do STF
Nesta sexta-feira (22), é lembrado o Dia Mundial da Água
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
