Pauta deve voltar à comissão em outubro
A nova pesquisa de prejulgados facilitará o cotidiano tanto dos nossos técnicos e do corpo deliberativo, como dos gestores públicos e dos cidadãos interessados nos posicionamentos do Tribunal em processos de consulta O Tribunal d
Projeto segue para análise do plenário
Segundo o relator, na semana passada, a análise da matéria foi adiada pela quantidade de destaques apresentados ao texto
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
Caso será retomado após queda do avião da Voepass
Listas incluem agentes públicos com contas julgadas irregulares e servidores demitidos nos últimos oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa
Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Proposta exclui BR-101 e segue para análise da Comissão de Urbanismo antes de ir ao Plenário
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal