Decreto permite mobilização antecipada de equipes, equipamentos e recursos em áreas vulneráveis

O Governo de Santa Catarina decretou nesta segunda-feira (18) estado de alerta climático em todo o território catarinense como medida preventiva diante do risco de eventos extremos associados ao fenômeno El Niño. O decreto foi assinado pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza.

Segundo o governo estadual, a medida não caracteriza situação de emergência ou calamidade pública, mas permite que órgãos estaduais intensifiquem ações preventivas, reforcem o monitoramento climático e acelerem respostas em caso de enchentes, enxurradas, deslizamentos e outros desastres naturais.

De acordo com meteorologistas da Defesa Civil estadual, Santa Catarina vive atualmente um período de neutralidade climática, mas há cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre julho e agosto. O fenômeno costuma provocar aumento no volume de chuvas na Região Sul do Brasil, elevando os riscos de ocorrências climáticas severas.

O decreto prevê convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, reforço do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do pré-posicionamento de equipes, equipamentos e materiais em regiões historicamente vulneráveis.

Outro ponto previsto no documento é a criação de critérios automáticos para decretação de situação de emergência. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão chuva superior a 80 milímetros em 24 horas, emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil, deslizamentos, interrupção de serviços essenciais e ocorrência de famílias desalojadas ou desabrigadas.

Caso um desses cenários seja confirmado em relatório técnico da Defesa Civil, o Governo do Estado deverá oficializar situação de emergência em até 24 horas.

Segundo o governador Jorginho Mello, o estado vem fortalecendo ações de prevenção desde o início da atual gestão, com investimentos em monitoramento climático, modernização das barragens e ampliação da capacidade de resposta da Defesa Civil.

O secretário Fabiano de Souza afirmou que Santa Catarina ampliou protocolos operacionais, integração com os municípios e investimentos em tecnologia para reduzir riscos e proteger a população diante de eventos climáticos extremos.

O decreto também autoriza a mobilização de servidores estaduais e o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para custear ações preventivas e operacionais.

Os municípios catarinenses deverão reforçar medidas como limpeza de sistemas de drenagem, fiscalização de áreas de risco, atualização de planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis. As prefeituras também precisarão encaminhar relatórios periódicos ao governo estadual.

A vigência inicial do alerta climático será de 180 dias, podendo ser prorrogada enquanto persistirem as condições meteorológicas desfavoráveis.

Estado amplia investimentos em prevenção climática

Nos últimos anos, Santa Catarina ampliou investimentos em monitoramento, prevenção e resposta a desastres naturais. Entre as ações estão a realização de simulados estaduais de gestão de desastres, modernização das barragens do Vale do Itajaí e expansão da rede de monitoramento hidrometeorológico.

O estado também aumentou significativamente o número de estações meteorológicas e hidrológicas em funcionamento, além de ampliar a rede de radares meteorológicos com equipamentos instalados em cidades como Joinville, Chapecó, Lontras e Araranguá.

Segundo o governo estadual, as medidas buscam fortalecer a capacidade de prevenção, ampliar a emissão de alertas em tempo real e garantir respostas mais rápidas diante de eventos climáticos extremos.