Tribunal Superior Eleitoral retoma julgamento de Bolsonaro para decidir sobre sua inelegibilidade

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Na noite de hoje, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltarão a se reunir para dar continuidade ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ficar inelegível pelos próximos oito anos. O processo em questão trata das acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação feitas contra Bolsonaro, em virtude de suas críticas às urnas eletrônicas e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE durante uma reunião com diplomatas no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

A ação foi protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em agosto e também inclui o então candidato a vice-presidente, Braga Neto. Na última quinta-feira, foi realizada apenas a etapa inicial do julgamento, deixando a decisão final pendente.

A relevância desse julgamento é imensa, uma vez que, caso Bolsonaro seja considerado inelegível, a direita política perderá a candidatura do único líder que conseguiu interromper os mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2002.

No entanto, mesmo diante da possibilidade de ficar inelegível, Bolsonaro já expressou em declarações anteriores que isso não será um grande problema para ele, afirmando que continuará "100% ativo na política". É provável que ele se torne um verdadeiro ímã de votos para os candidatos que ele apoiar.

Em ocasiões anteriores em que abordou o assunto, Bolsonaro demonstrou certo desânimo, ciente das dificuldades em obter uma decisão favorável no TSE, considerando seu histórico conturbado com o Tribunal. Apesar das poucas esperanças, o ex-presidente solicitou que o TSE utilize o mesmo critério adotado no julgamento da chapa Dilma-Temer em 2015, quando o Tribunal manteve a elegibilidade dos candidatos.

Explicando o pedido de Bolsonaro, a defesa argumenta que o TSE deve julgar apenas os fatos ocorridos durante o evento em questão, e não aceitar novas informações inseridas posteriormente. O PDT incluiu no processo a "minuta do golpe", um suposto documento encontrado na residência de Anderson Torres em janeiro deste ano.

Caso o TSE decida pela inelegibilidade de Bolsonaro, sua defesa já anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão. O desenrolar desse julgamento promete acirrar ainda mais os ânimos políticos na capital federal, Brasília. A decisão final do TSE terá um impacto significativo no cenário político brasileiro e moldará o futuro das próximas eleições.

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