Ex-presidente e sete ex-assessores podem pegar mais de 40 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2), um julgamento que já entra para a história da democracia brasileira. A Primeira Turma da Corte vai analisar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores de confiança, todos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de uma tentativa de golpe de Estado.

No centro do processo estão os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados por manifestantes bolsonaristas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ataques não foram espontâneos, mas resultado de um plano organizado e alimentado pelo próprio Bolsonaro desde 2021, quando passou a atacar, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

Os cinco ministros responsáveis pelo julgamento, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, terão de decidir se o ex-presidente e seus aliados devem responder por crimes que, somados, ultrapassam 40 anos de prisão. Entre eles estão: golpe de Estado, organização criminosa armada e atentado violento contra o Estado Democrático de Direito.

O “churrasco” e a engrenagem golpista

Mensagens interceptadas pela PGR mostram supostas comunicações entre militares próximos ao Planalto e líderes acampados diante do Quartel-General do Exército. Em uma delas, a palavra “churrasco” aparece como código para a execução do golpe. Para Gonet, essas trocas deixam claro que a mobilização não foi fruto de indignação popular isolada, mas de coordenação estratégica.

Além de Bolsonaro, figuram como réus nomes de peso do antigo governo, como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente. A acusação também destaca a visita de Braga Netto ao acampamento golpista dias antes do 8 de janeiro, vista como sinal de apoio às movimentações.

Defesa fala em “golpe imaginado”

Os advogados de Bolsonaro afirmam que a PGR construiu uma narrativa sem provas materiais. Chamam a acusação de “golpe imaginado” e argumentam que o ex-presidente nunca determinou atos violentos. Para eles, o que existiu foi apenas um “exercício de ideias”, sem correspondência prática.

O peso político do julgamento

O julgamento de Bolsonaro não é apenas jurídico: é profundamente político. Ele coloca em confronto direto a Suprema Corte e o ex-presidente, que ainda mobiliza uma base fiel de apoiadores e pretende manter relevância no cenário eleitoral. Uma eventual condenação poderá redesenhar o tabuleiro político brasileiro, definindo os limites da retórica antissistema e testando a resiliência das instituições.

Com o processo, o STF busca dar uma resposta contundente aos ataques contra a democracia. Já os aliados de Bolsonaro veem no julgamento uma tentativa de criminalizar a oposição. O resultado, que pode vir nos próximos dias, promete repercutir dentro e fora do país, em um momento em que o Brasil ainda tenta virar a página dos episódios traumáticos de 2023.