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Joinville enfrenta déficit habitacional e pressiona por políticas de moradia “de massa”
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Foto: Mauro Schlieck/CVJ -
Mais de 21 mil famílias aguardam por casas, enquanto ocupações em áreas de preservação ambiental seguem sendo alvo de demolições
Mais de 21 mil famílias aguardam fila na Secretária Municipal de Habitação. Em sessão na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), a presidente da Comissão de Cidadania, Vanessa da Rosa (PT), cobrou nesta quarta-feira (3) a criação de um programa habitacional de grande escala para atender às famílias necessitadas. A proposta visa evitar que famílias sejam obrigadas a ocupar áreas de preservação ambiental, de onde acabam sendo removidas.
“O município precisa criar políticas públicas para habitação porque o que está sendo oferecido não é suficiente”, afirmou a parlamentar durante a reunião da comissão, que discutiu o déficit habitacional e a demolição de onze residências irregulares no loteamento José Loureiro, no bairro Ulysses Guimarães (Juquiá), ocorrida no mês passado. Moradores relataram surpresa com a ação da polícia, que atingiu casas com idosos e crianças sozinhos.
O secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Rigo, explicou que a demolição respeitou a lei e que não havia moradores no momento. Ele ressaltou que a fiscalização será intensificada para impedir ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, alertando que comprar ou construir em lotes irregulares é crime.
A secretária de Habitação, Tereza Couto, destacou que há intenção de iniciar estudos para regularizar a área, mas não é possível receber mais moradores no momento. Ela reforçou que as famílias devem se cadastrar nos programas habitacionais e aguardar a seleção, que considera tempo de espera e grau de vulnerabilidade social, já que não há mais sorteios.
Os altos preços dos aluguéis em Joinville são agravantes para a situação, principalmente para famílias que recebem até um salário mínimo. O líder do movimento negro, Rhuan Carlos Fernandes, alertou: “quando a população pobre ocupa, passam por cima. Se não há política de moradia, as pessoas vão morar em algum lugar”.
Até agosto, foram entregues 114 das 153 casas pré-fabricadas na Vila Cubatão II, com as restantes previstas para o próximo mês. Além disso, contratos do programa Minha Casa Minha Vida devem resultar em 72 unidades no Jardim Iririú e 109 no Vila Nova, enquanto o estado oferece 43 residências pelo programa Casa Catarina.
Entre as famílias cadastradas, 64% têm renda de até um salário mínimo, 40,7% são chefiadas por mulheres, 16,9% incluem idosos e 19% possuem alguma deficiência. Segundo a secretária de Habitação, construir residências é apenas um eixo da política habitacional. Há também programas de reforma de residências e incentivos a construtoras para oferta de imóveis acessíveis, com valores de até R$ 350 mil.
Para discutir alternativas às demolições e possíveis soluções para as famílias, uma audiência pública está marcada para o dia 23 de setembro, às 19h30, no plenário da CVJ.
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