Relatório final aponta quebra de decoro parlamentar; decisão agora será analisada pelo Plenário da Câmara

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na manhã desta terça-feira (2), o relatório final que recomenda a cassação do mandato do vereador Cleiton Profeta (PL) por quebra de decoro parlamentar. Com a conclusão dos trabalhos do colegiado, o processo segue para a Mesa Diretora, que deverá definir a data do julgamento em Plenário.

A reunião ocorreu sem a presença do parlamentar investigado ou de seus representantes legais. Segundo os integrantes da comissão, foram realizadas novas tentativas de intimação presencial no gabinete, na residência do vereador e no escritório de advocacia responsável pela defesa. Como não houve sucesso nas diligências, a comissão optou pela intimação eletrônica para assegurar o andamento do processo.

O parecer foi apresentado pelo relator da Comissão Processante, vereador Érico Vinicius (Novo). No documento, ele cita episódios que, segundo a investigação, configurariam quebra de decoro parlamentar, incluindo ofensas verbais dirigidas a outros vereadores, perturbação de sessões legislativas, tumultos durante atividades da Câmara e um episódio de confronto físico com outro parlamentar.

Ao justificar a recomendação pela perda do mandato, o relator afirmou que a medida é necessária para preservar a credibilidade da instituição.

“A medida é legal, adequada e necessária para a preservação da dignidade do Poder Legislativo e da manutenção da confiança pública na Câmara de Vereadores de Joinville”, destacou Érico Vinicius durante a leitura do parecer.

Defesa alega perseguição política

Ao longo da tramitação do processo, a defesa de Cleiton Profeta contestou as acusações e sustentou que o vereador estaria sendo alvo de perseguição política. Os argumentos foram apresentados em reuniões anteriores da Comissão Processante.

O relatório final foi aprovado por dois votos favoráveis. Além do relator Érico Vinicius, votou pela aprovação o presidente da comissão, vereador Adilson Girardi (MDB). O terceiro integrante do colegiado, vereador Brandel Junior (Republicanos), não participou da reunião por motivos de saúde.

Com a votação concluída, Girardi declarou encerrados os trabalhos da Comissão Processante e encaminhou oficialmente o parecer à Mesa Diretora da Câmara.

Julgamento em Plenário será próxima etapa

Agora, caberá ao presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado (PSD), definir a data da sessão de julgamento que decidirá o futuro político do parlamentar.

Para que a cassação seja aprovada, o parecer da Comissão Processante precisará receber o voto favorável de pelo menos 13 dos 19 vereadores que compõem o Legislativo joinvilense.

Caso o número mínimo de votos seja alcançado, Cleiton Profeta perderá definitivamente o mandato. Se a maioria qualificada não for atingida, o vereador permanecerá no cargo.