Projeto eleva número de cargos comissionados de 498 para 556; principais mudanças ocorrem na Secretaria de Infraestrutura

Na noite desta terça-feira (8), o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Ordinária 127/2025, que promove a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. A proposta, que marca o início da Reforma Administrativa encaminhada pelo prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo), foi aprovada por 13 votos a favor e 4 contra.

Entre os que votaram favoravelmente estão os quatro vereadores do partido Novo (Alisson, Érico Vinicius, Neto Petters e Vanessa Venzke Falk), além de representantes do MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e Podemos. Os votos contrários vieram dos vereadores do PL (Brandel Junior, Instrutor Lucas e Wilian Tonezi) e da vereadora Vanessa da Rosa (PT). O presidente da Casa, Diego Machado (PSD), e o vereador Cleiton Profeta (PL) não votaram.

A tramitação do projeto foi marcada por intensa discussão e diversas modificações. Durante sua passagem pelas comissões e sessões plenárias, foram apresentadas 11 emendas, incluindo uma da própria Prefeitura. Na sessão desta terça, o vereador Cleiton Profeta chegou a apresentar quatro novas emendas e um substitutivo global.

A principal mudança prevista no texto é o aumento no número de cargos comissionados, que passará de 498 para 556. O maior impacto ocorrerá na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), onde serão criadas duas funções de secretário-adjunto, com salário mensal de R$ 20,5 mil, para atuação em projetos estratégicos como a Ponte Joinville e concessões públicas. Também será criada a função de “diretor de operações”, com 11 vagas e vencimentos de R$ 12,5 mil, mais gratificação de R$ 5 mil.

Outras alterações incluem o aumento no número de diretores-executivos (de 33 para 45), gerentes de unidade (de 106 para 142) e a criação de 60 cargos de supervisor. O cargo de coordenador também será reestruturado, deixando de ter a atual divisão em níveis.

Segundo o prefeito Adriano Silva, as mudanças são necessárias para melhorar a gestão pública, especialmente em meio ao grande volume de obras em execução. Na justificativa oficial do projeto, ele afirma que a reestruturação atende exigências de órgãos de controle e visa garantir maior eficiência na fiscalização e execução de contratos e projetos.

Este é o primeiro de 19 projetos que compõem o pacote da Reforma Administrativa. As próximas propostas devem começar a tramitar nos próximos meses.