Enquanto consórcio QLuz Joinville formaliza contrato, Prefeitura mantém manutenção com empresa emergencial

A Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville discutiu nesta quarta-feira (3) os prazos e os próximos passos para a entrada em operação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Correia de Sá, a previsão é que a PPP, vencida em fevereiro pelo consórcio QLuz Joinville, só entre em vigor entre fevereiro e março de 2025.

O motivo do atraso é a fase atual de formalização da Sociedade de Propósito Específico (SPE), exigida por lei para contratos de PPP. A Prefeitura aguarda o envio da documentação até o início de agosto para então iniciar a análise técnica. Após a aprovação, o consórcio — formado pelas empresas Quantum e Tradetek — terá de estruturar a equipe e os equipamentos antes de começar os trabalhos.

Quando efetivada, a PPP será responsável por um plano de trabalho que prevê a manutenção, modernização e ampliação da rede de iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas por modelos mais econômicos e instalação em locais ainda sem cobertura, como estradas e cemitérios.

Durante a reunião, o consórcio QLuz Joinville foi convidado a prestar esclarecimentos, mas informou que ainda não poderia participar devido à etapa atual de formalização.

Contrato emergencial garante serviço até lá

Para evitar interrupções nos serviços, a Prefeitura contratou emergencialmente a empresa Engeluz, que venceu licitação em abril após a antiga prestadora, Citeluz, entrar em recuperação judicial no fim de 2023.

O vereador Girardi, que solicitou a reunião, levantou preocupações sobre a falta de iluminação em estradas rurais. O gerente da Unidade de Iluminação Pública, Thiago Soares Molina, explicou que melhorias mais amplas nessas regiões dependem do início efetivo da PPP.