Cúpula dos Povos traz perspectiva social e ambiental à COP30 |
Vice-presidente ressaltou que OMC tem atuação limitada
Projeto do vereador Alisson (Novo) define padrões de acessibilidade, segurança e responsabilidade dos proprietários de imóveis
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Reajuste garante ganho real de 10% e eleva valor do benefício para até R$ 500 mensais
Recursos serão destinados ao Programa Viva Bem Joinville
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário
Proposta prevê eventos públicos, veiculação de campanhas educativas e o incentivo à responsabilidade familiar
Financiado por verbas federais, fundo permitiria o desenvolvimento de programas para a reinserção social de ex-detentos
A medida também prevê sanções para quem descumprir a regra, como a proibição de ser contratado pela prefeitura por até cinco anos
Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
