Santa Catarina tem a segunda menor taxa de analfabetismo do país |
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário
Proposta prevê eventos públicos, veiculação de campanhas educativas e o incentivo à responsabilidade familiar
Financiado por verbas federais, fundo permitiria o desenvolvimento de programas para a reinserção social de ex-detentos
A medida também prevê sanções para quem descumprir a regra, como a proibição de ser contratado pela prefeitura por até cinco anos
Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
Governo ainda não se manifestou oficialmente
Governador participou da Sessão Solene Especial no Senado
CCJ aprova proposta que prevê ações educativas, medidas de acessibilidade e campanhas de conscientização; texto ainda passará por mais uma comissão antes do Plenário
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Ministério Público Federal alerta para irregularidades no pavimento e sinalização que comprometem a segurança dos motoristas, especialmente com o aumento do fluxo de veículos no verão
