STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

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Alckmin: encontro de Lula e Trump é um 1º passo para resolver tarifaço

Vice-presidente ressaltou que OMC tem atuação limitada

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Joinville aprova novas regras para construção e manutenção de calçadas

Projeto do vereador Alisson (Novo) define padrões de acessibilidade, segurança e responsabilidade dos proprietários de imóveis

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PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista

Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes

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servidores da Prefeitura terão aumento no valor do vale-refeição

Reajuste garante ganho real de 10% e eleva valor do benefício para até R$ 500 mensais

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Joinville pode receber R$ 359 milhões para obras ambientais e contra enchentes

Recursos serão destinados ao Programa Viva Bem Joinville

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Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas

Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados -

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos

Foto: Lula Marques/Agência Brasil -

Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia

Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário

Foto: Tânia Larson, autora do projeto/Mauro Schlieck/CVJ -

Projeto contra abandono afetivo de idosos passa na Comissão de Finanças

Proposta prevê eventos públicos, veiculação de campanhas educativas e o incentivo à responsabilidade familiar

Foto: Membros da Comissão de Cidadania/Mauro Schlieck/CVJ -

Pena Justa: Conselho Carcerário e juiz defendem a criação de fundo municipal de políticas penais

Financiado por verbas federais, fundo permitiria o desenvolvimento de programas para a reinserção social de ex-detentos

Foto: CVJ/Divulgação -

Aprovada proibição de financiamento público a shows com apologia a crimes e sexualização infantil

A medida também prevê sanções para quem descumprir a regra, como a proibição de ser contratado pela prefeitura por até cinco anos

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