Durante o plantão neste último fim de semana, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Marcos Fey Probst negou habeas corpus a três homens presos em flagrante por crimes relacionados a violência doméstica, em ocorrências distintas, na comarca de Joinville. Nos três casos, o desembargador plantonista manteve a prisão preventiva dos acusados com a fundamentação da garantia da ordem pública.

'Obstinação delituosa' impede concessão de HC

O primeiro HC analisado tratou do caso de um homem preso em flagrante no dia 22, última sexta-feira. Ele foi detido por ameaça de morte a sua companheira e por vias de fato. O acusado alegou sofrer constrangimento ilegal pela homologação da prisão preventiva, com fiança estipulada em R$ 500 no juízo de 1º grau.

"Considerando que (nome do acusado) praticou o delito mediante violência e grave ameaça no contexto da violência doméstica familiar, e, ainda, é reincidente em crime doloso também praticado naquele âmbito, há fortes indícios de obstinação delituosa, o que demonstra a necessidade de resguardar e proteger a vítima e seus familiares de possível conduta futura, conjuntura que consubstancia o resguardo da ordem pública", anotou o desembargador em sua decisão.

Filho ameaça mãe e irmã com barra de ferro

Na sequência, o desembargador avaliou o habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva no dia 23, sábado passado. Viciado em drogas, o acusado foi preso quando tentava invadir a residência da sua mãe com uma barra de ferro. Sua irmã também estava na casa. Inconformado com a decisão de 1º grau que estipulou a fiança em R$ 10 mil, ele impetrou HC.

"A propósito, registro que o paciente deixou a prisão recentemente (8/3/2022), possui anteriores condenações e ações em andamento pelos crimes de furto, receptação, dano, falsidade ideológica e ameaça, não somente na comarca de Joinville, mas em outras do Estado de SC, dando conta da prática criminosa de forma habitual pelo paciente e autorizando, pela periculosidade, a manutenção da medida cautelar definida na origem", anotou o desembargador.

Empresário tenta sufocar namorada com travesseiro

Por fim, um empresário foi preso em flagrante por agredir a namorada. Após uma festa, o casal foi até a casa do homem, onde teve início um desentendimento. A mulher quis ir embora, mas o homem a trancou no quarto e começou com as agressões. Ele deu socos na vítima e tentou sufocá-la com um travesseiro. Com a decretação da prisão preventiva, ele impetrou habeas sob a alegação de ser réu primário. Informou também que não reside com a namorada.

"Nesse cenário, não restam dúvidas que, além da soltura do paciente colocar em risco a integridade física da vítima, a gravidade do quadro demonstra a insuficiência da adoção de cautelares diversas da prisão. E mais: ao que tudo indica, não é a primeira vez que ocorre uma situação dessa natureza, o que autoriza concluir que o fato de residirem em casas separadas não é suficiente para frear o ímpeto de violência do paciente", pontuou o desembargador.