A revisão da Política Hospitalar Catarinense (PHC), proposta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi aprovada nesta quinta-feira, 21, durante reunião do Conselho Intergestores Bipartite (CIB). A nova PHC permitirá o investimento de aproximadamente R$ 618 milhões em hospitais de Santa Catarina.

A equipe técnica da SES vinha debatendo com representantes dos hospitais filantrópicos a revisão. A principal alteração para 2022 é a inclusão das cirurgias eletivas, que sofreram forte impacto durante a pandemia do coronavírus. Também foram alterados indicadores e incluído mais um porte hospitalar.

Na quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, aprovou a nova proposta junto aos representantes de unidades hospitalares catarinenses.

Em 2020, foram pagos R$275,6 milhões nas unidades inseridas pela PHC estipulada em 2019. A revisão, no ano corrente, resultou na inclusão de 173 unidades do Estado na Política Hospitalar Catarinense, sendo 152 hospitais filantrópicos ou municipais, e 21 unidades próprias da SES e HU. No total, o investimento pode chegar a R$ R$ 618.198.000,00 em 2022. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, manutenção e investimento (desde que previamente aprovado).

Critérios

A Política Hospitalar Catarinense está baseada em critérios estabelecidos por normativas vigentes no Sistema Único de Saúde e organizada a partir da definição dos serviços de interesse de saúde que, de forma regionalizada, são referência para o atendimento das necessidades da população, com destaque para as linhas de cuidado urgência e emergência, materno infantil, atenção psicossocial e cirurgias eletivas.

O investimento começa a partir de R$ 50 mil para o unidades porte I e pode chegar aos R$ 2 milhões mensais, no caso das unidades de porte VI.
Entre os critérios estão o número de leitos ofertados à população, leitos de UTI adulto, UTI pediátrico, UTI Neonatal, índices de taxa de ocupação, quantidade de clínicas, diagnóstico, número de habiltações da unidade em alta complexidade, produção hospitalar de hemodiálise e redes temáticas implantadas com serviços habilitados pelo Ministério da Saúde.

Para o cálculo dos valores da PHC, em 2021, foram reavaliados os hospitais com base nas informações de produção nos anos anteriores, considerando a pandemia da COVID-19. Foram incluidos incrementos para as cirurgias eletivas e incentivo para hospitais que realizam parto, além da criação de um selo de qualidade que possibilita a ampliação em até 6% do teto financeiro do porte alcançado pelos hospitais.

O incentivo financeiro mensal é calculado de acordo com o porte em que estão classificados e a valoração do seu desempenho. A SES e representantes de unidades definiram dez critérios para a classificação, divididas em seis portes hospitalares. Além disso, foi elaborada uma matriz de avaliação de desempenho para definir o valor do incentivo financeiro, oriundo de recurso próprio do Estado, que será destinado para as unidades hospitalares da rede dos hospitais públicos e filantrópicos vinculados ao SUS.