Alguns meses separam a notícia sobre o médico anestesista, preso por estuprar uma mulher durante uma cesariana, a do atual médico colombiano, detido recentemente pelo mesmo motivo, entre outras acusações, sendo que sequer ele estava apto para exercer a função de médico, tampouco de anestesista, no Brasil.

E esses são apenas os casos de conhecimento público. Mas, certamente há outros, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

No entanto, aqui não vamos falar da conduta específica de um profissional, mas sim de um contexto de violação de direito das mulheres no que se refere ao atendimento médico. O que os hospitais, organizações e entidades relacionadas têm feito, efetivamente, para frear crimes de violência contra a mulher?

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro destaca que as mulheres podem ser acompanhadas por uma pessoa de sua livre escolha durante todo o trabalho de parto. "Esse direito das mulheres foi reforçado nas unidades da rede estadual, com a instalação de cartazes informativos. Além disso, as unidades de saúde seguem protocolos rígidos de segurança do paciente e parto seguro, que foram revisados por grupos técnicos", diz a pasta.

De acordo com Guilherme Nadais, médico e vice-presidente do Cremerj, o órgão tem como principal função fiscalizar as condições do exercício da profissão médica, receber denúncias e, se necessário, abrir sindicância para investigação. Ele também tem a responsabilidade de apurar e punir eventuais infrações éticas ou mesmo crime cometidos por médicos.

"O que a gente faz são palestras, educação continuada, instruímos as pessoas para evitar que ocorram essas práticas não condizentes com o ato médico, mas não seria factível ao conselho ter uma busca ativa das possíveis infrações éticas que ocorrem em todas as unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro", argumenta Nadais.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), disse, em nota, que tem orientado os médicos sobre a forma de examinar o paciente ou aproximar-se dele para fazer o exame físico. "Quando é um exame ginecológico, urológico, ou proctológico, é necessário que exista um acompanhante de sala, que tenha um técnico ou um auxiliar que presencie o exame também", alega a entidade.

O Cremesp lembra também que o uso de câmeras de vigilância já existe em muitas instituições de assistência à saúde, mas é preciso observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma vez que o paciente tem direito à sua privacidade e sigilo.

"Atualmente, muitos procedimentos cirúrgicos são filmados, gravados em mídia digital e entregues ao paciente quando recebem alta ou passam a compor o próprio prontuário. Sempre visando a proteção e segurança para ambas as partes, paciente e equipe", pontuou a pasta

O Ministério da Saúde foi contatado, mas até a publicação dessa reportagem não tivemos resposta. A Federação Brasileira de Hospitais também não respondeu as solicitações.

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