Sehab entrará em contato com os pré-selecionados para atendimento presencial e análise da documentação; 72 famílias avançarão para validação junto à Caixa

A Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (8) a lista com as 144 famílias pré-selecionadas para o Residencial Areia Branca, no bairro Jardim Iririú. A Secretaria de Habitação (Sehab) entrará em contato com as famílias, por meio dos dados informados no Cadastro Habitacional do município, para orientar sobre as próximas etapas do processo.

Os moradores pré-selecionados serão convocados pela Sehab para atendimento presencial, quando deverão apresentar a documentação solicitada para comprovar as informações utilizadas no processo. Após a análise da documentação, 72 famílias serão selecionadas para a etapa de validação junto à Caixa Econômica Federal.

O Residencial Areia Branca terá 72 apartamentos com aproximadamente 55 m² e vaga de garagem distribuídos em dois blocos, além de espaços para uso coletivo, como áreas de festa, biblioteca, playground, brinquedoteca e horta comunitária. O empreendimento está sendo construído em terreno doado pela Prefeitura de Joinville, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

As famílias que não forem selecionadas para as 72 unidades permanecerão em lista de espera, conforme as regras estabelecidas.

Seleção das famílias considera critérios socioeconômicos

A seleção dos moradores é realizada por meio do Cadastro Habitacional, no qual as famílias interessadas em participar de programas habitacionais do município devem informar dados socioeconômicos e familiares. Para o Residencial Areia Branca, as famílias precisam atender ao limite de renda bruta familiar mensal de R$ 3,2 mil, correspondente à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além do critério de renda, a seleção final observará as regras de proporcionalidade estabelecidas pela legislação federal. A distribuição das unidades prevê que sejam destinadas 50% para famílias em situação de vulnerabilidade, caracterizada pelo atendimento no Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pela presença de pessoa com microcefalia na composição familiar; 10% para pessoas com deficiência; 3% para pessoas idosas; e 37% para as demais famílias que se enquadrem nos critérios.

Na seleção das 72 famílias, também serão aplicados critérios de hierarquização para atribuir pontos aos pré-selecionados. Entre os critérios, estão incluídos o tempo de inscrição no Cadastro Habitacional, com pontuação para famílias inscritas há mais de dez anos; a presença de pessoas negras, com deficiência ou idosas na composição familiar; e a presença de pessoas com câncer ou doença rara, crônica ou degenerativa.