Portaria publicada em 1º de março estabelece novos limites para a safra do pescado, com monitoramento rigoroso pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

O governo federal anunciou o aumento das cotas para a pesca da tainha na temporada 2024, além da inclusão da pesca industrial nos limites para a safra do pescado deste ano. A portaria que define esses limites foi publicada em 1º de março, estabelecendo as diretrizes para a atividade pesqueira.

A safra da tainha 2024 para pesca de cerco, ou traineira, está programada para ocorrer de 1º de junho a 31 de julho. Já para o emalhe anilhado, o período será de 5 de maio a 31 de julho, ou até atingirem a cota estabelecida.

De acordo com a portaria, serão disponibilizadas 480 toneladas de cota na modalidade industrial de cerco, com permissão para até oito embarcações na safra 2024. Além disso, estão previstas 586 toneladas para a pesca de emalhe anilhado artesanal. As embarcações credenciadas para a pesca industrial deverão ser divulgadas até 28 de maio.

Todas as capturas de tainha serão rigorosamente monitoradas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, visando garantir a sustentabilidade da atividade e a conservação dos recursos marinhos. Além disso, o ministério conduzirá, em Santa Catarina, de agosto de 2024 a abril de 2025, o monitoramento das capturas das embarcações de emalhe costeiro de superfície que não utilizam anilhas, nos períodos fora da temporada de pesca.

Essas medidas têm como objetivo promover uma gestão responsável dos recursos pesqueiros, garantindo o equilíbrio ambiental e o sustento das comunidades que dependem da atividade pesqueira.