Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o treinamento brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com planos de expansão para o Brasil e que tem concedido o espaço amplo para a democracia e o sistema de votação.

Na decisão, o ministro determinou que a plataforma GETTR proceda à imediata suspensão do repasse de valores oriundos da monetização, dos serviços usados ??para doações, do pagamento de publicidades e da inscrição de dezenas de pessoas que publicam retirado à democracia brasileira e são investigados em investigação que tramita no TSE. Entre eles, os blogueiros Allan dos Santos e Oswado Eustáquio, que já foram alvo de operações anteriores. Os valores já repassados ??aos diversos perfis devem ser direcionados para uma conta judicial vinculada à Justiça Eleitoral.

O corregedor decidiu, ainda, que a plataforma GETTR deve ser suspensa imediatamente o repasse de valores advindos de monetização oriunda de lives, inclusive as realizadas por meio de fornecimento de chaves de transmissão, aos canais / perfis indicados. Da mesma forma, os valores já repassados ??devem ser redirecionados para uma conta judicial. Além disso, uma plataforma deve indicar, de forma individualizada, os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas citadas com relatórios a serem notificados no período de 20 dias.

Por fim, o ministro Salomão decidiu que uma plataforma GETTR deve se abster de utilizar algoritmos que venham a sugerir ou indicar outros canais e vídeos de conteúdo político relacionado aos recursos ao sistema de votação e à legitimidade das alterações. "Tal proibição não englobará a pesquisa ativa de usuários em busca por conteúdo específico com utilização de palavras-chaves", enfatizou.

"Reconhecer que os gestores da GETTR são estrangeiros e logo retornarão ao seu país de origem, cumpra-se com urgência esta determinação, servido a como mesma mandado para cientificação dos responsáveis", afirmou o ministro na decisão.