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Ação civil do MPF-SP investiga cartel em licitações envolvendo multinacional de Joinville

  • Foto: Agência Brasil / Divulgação -

Tigre e outras empresas são alvo de processo por suspeita de manipulação de mercado de tubos e conexões de polietileno de alta densidade

Uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) colocou em evidência uma investigação sobre a possível prática de cartel em licitações no mercado de tubos e conexões de polietileno de alta densidade (Pead). Cinco empresas, incluindo a multinacional Tigre, com sede em Joinville, estão entre os alvos da investigação.

De acordo com o MPF, a suspeita recai sobre a manipulação de concorrências por meio de acordos de cooperação entre empresas, visando controlar o mercado e influenciar os resultados das licitações. A prática teria prejudicado, no mínimo, 30 clientes e afetado diretamente o resultado de pelo menos 44 licitações, tanto públicas quanto privadas.

Além da Tigre, as empresas Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy, juntamente com 17 pessoas físicas, estão envolvidas na ação civil proposta pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, com base em evidências apuradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo as investigações, as condutas do cartel envolviam acordos de fixação de preços e divisão de clientes, com o intuito de garantir, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões. O MPF destaca que as empresas investigadas compartilhavam informações e combinavam valores em um esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras.

A investigação abrange contratos realizados entre 2004 e 2015, que prejudicaram empresas privadas, públicas e sociedades de economia mista, principalmente nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os acusados colaboraram com as investigações apresentando confissões das condutas e material comprobatório do esquema, após acordos de leniência e termos de cessação de conduta.

O MPF solicita uma indenização superior a R$ 127 milhões por danos materiais e morais coletivos, além de medidas restritivas como a proibição de contratarem com instituições financeiras oficiais e de participarem de licitações na administração pública, entre outras sanções. A investigação continua em andamento, com os órgãos competentes mantendo sigilo sobre o material probatório disponível.

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