As redes sociais Twitter, Rumble e Discord adotaram recursos contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas plataformas digitais.

A decisão do magistrado, proferida na quarta-feira (14), alega que o influenciador divulgou "notícias fraudulentas" sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa investigação faz parte do inquérito que investiga uma suposta omissão de autoridades nos eventos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

No recurso enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o Twitter argumentou que uma decisão pode violar a Constituição Federal, uma vez que poderia caracterizar "censura de conteúdo lícito" nas "centenas" de postagens de Monark na plataforma. Além disso, a empresa alertou sobre a possibilidade de "censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso". O Twitter destacou que o Marco Civil da Internet prevê a remoção de conteúdos específicos e solicitou ao ministro que reconsiderasse sua decisão ou encaminhasse o caso para tolerar o plenário do STF.

Os argumentos apresentados pelo Discord e pelo Rumble são semelhantes. O Discord afirmou em seu recurso que a ordem de bloqueio na plataforma não afetou um usuário específico, mas sim um servidor que abriga quase 1,5 mil membros. Segundo a empresa, esses membros não são a mesma pessoa do influenciador Monark e utilizam o servidor de forma lícita para compartilhar conteúdo e conversar sobre diversos assuntos, exercendo suas garantias individuais.

O Rumble, por sua vez, informou à Justiça que desativou o antigo endereço do podcast do influenciador dentro da plataforma. No entanto, a empresa considera inconstitucional a ordem de bloqueio e pediu ao ministro Alexandre de Moraes que, em vez de excluir todo o conteúdo do influenciador, inclua conteúdos específicos a sejam removidos ou seja determinado um prazo restrito para que os vídeos tenham fora do ar.

A decisão de Moraes tem gerado debate sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos. O caso agora aguarde a espera do ministro diante dos recursos apresentados pelas empresas.