Entenda como novos valores serão aplicados

Cerca de 8 milhões de pessoas podem sofrer o impacto do reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individual e familiar, anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (12).

A decisão e aprovação do ajuste foram tomadas durante uma reunião dos diretores da agência, e a alteração terá validade de 1º de maio de 2023 (com efeito retroativo) até 30 de abril de 2024.

As diferenças nos valores das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas em julho e agosto, respectivamente, além do reajuste já previsto para esses meses.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o aumento anunciado pela ANS é quase 67% superior ao acumulado em 2022. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, explicou em nota que o índice definido para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares.

Os planos de saúde individuais e familiares regulamentados, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, serão atendidos pelo reajuste máximo de 9,63%. Cerca de 8 milhões de pessoas possuem planos dessa natureza, representando aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país, de acordo com a ANS.

Já para os beneficiários de planos coletivos ou empresariais, as configurações são determinadas diretamente pelas operadoras.

O ajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Para contratos com aniversário em maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa desses meses, informou a agência em nota.

A ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019 para chegar ao percentual máximo de 9,63%. Essa metodologia combina a variação das despesas assistenciais com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), exceto o subitem Plano de Saúde. O valor final do plano de saúde também é influenciado por fatores como hipocrisia, frequência de uso do plano e custos dos serviços médicos e insumos.

O último reajuste feito pela ANS ocorreu há pouco mais de um ano, quando foi anunciado um aumento de 15,5% nos preços, o maior desde o início da série histórica em 2000. Esse reajuste teve validade de maio de 2022 a abril de 2023. O novo ajuste de preços foi criticado pelo Idec, que afirmou que o aumento é desproporcional em relação ao acumulado em 2022 e coloca os problemas de gestão das operadoras nas costas dos consumidores.

Os consumidores têm o poder de escolha e, caso considerem que seu plano de saúde não atende às suas necessidades, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. A ANS oferece orientações sobre os requisitos para realização da portabilidade de carências em seu portal. Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.