Aberta consulta pública sobre reprodução humana assistida

• 06/01/2021 12:35

Sugestões poderão ser enviadas por meio de?um?formulário eletrônico

Ervino: PM autua lanchonete por não seguir normas sanitárias do coronavírus

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MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem

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Prorrogado prazo de regras especiais de reembolso de passagens aéreas

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Nota da agência esclarece procedimentos

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Sancionada nova Lei de Falências

• 25/12/2020 08:36

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada

Estado apresenta recurso para garantir funcionamento de hotéis e realização de eventos

• 24/12/2020 15:50