STF marca julgamento sobre obrigatoriedade da vacina

• 02/12/2020 14:04

Supremo vai discutir a matéria em plenário virtual a partir do próximo dia 11

STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial

• 01/12/2020 14:13

Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) está em desacordo com regras da Constituição Federal.

Longo impasse pode levar processo contra Lula à prescrição

• 28/11/2020 13:33

Ministro ampliou o acesso restrito estabelecido inicialmente pela Segunda Turma da Corte em agosto

Senado aprova mudanças na Lei de Falências

• 25/11/2020 22:04

Projeto tenta ajudar empresários em processo de recuperação judicial

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Impeachment: TJSC sinaliza que pagamento aos procuradores é legal

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Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado

• 24/11/2020 13:09

STJ mantêm investigação de presidente da Alesc - Júlio Garcia - na Justiça Federal de 1ª instância

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Deliberações do ministro relator Joel Paciornik confirmam legalidade da atuação da 1ª Vara Federal de Florianópolis

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PGE apresenta pedido para que Justiça autorize volta às aulas em Santa Catarina

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Projeto quer reconhecer seleção brasileira de futebol como patrimônio nacional

• 19/11/2020 08:50