Neste ano, a cota de captura autorizada para a pesca cerco/traineira (industrial) é de 480 toneladas. Já para a pesca artesanal de emalhe anilhado é de 586 toneladas
Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 3
O alerta é do deputado Dr. Vicente que atua para pressionar Ministério da Saúde a rever portaria
Este ano, programa disponibiliza mais de 112 mil bolsas para faculdade
Documento apresenta resultados das análises e reforça compromisso com a transparência e a sustentabilidade
Ministério editou a medida sem consultar os pescadores e sem embasamento de pesquisas, alegou o prlamentar
Declaração pré-preenchida vai trazer mais dados ao contribuinte
Portaria publicada em 1º de março estabelece novos limites para a safra do pescado, com monitoramento rigoroso pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
Portaria estadual estabelece normas para a atividade, suprindo lacuna deixada pelo Ministério da Pesca