Impeachment: Parecer do TCE inocenta Moisés no caso dos respiradores

• 15/12/2020 16:46

Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19

• 12/12/2020 19:16

Documento descreve vacinas adquiridas e grupos prioritários

Uber de Joinville tem vínculo empregatício negado em ação trabalhista

• 12/12/2020 08:37

Justiça do Trabalho em SC decide que não existe vínculo de emprego de motoristas com a Uber

Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF

• 11/12/2020 09:32

ALESC: Aprovada PEC que cria Polícia Penal do Estado

• 09/12/2020 15:13

Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo

• 09/12/2020 07:19

Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas

Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional

• 08/12/2020 09:43

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

• 07/12/2020 07:10

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

STF marca julgamento sobre obrigatoriedade da vacina

• 02/12/2020 14:04

Supremo vai discutir a matéria em plenário virtual a partir do próximo dia 11

STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial

• 01/12/2020 14:13

Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) está em desacordo com regras da Constituição Federal.

Longo impasse pode levar processo contra Lula à prescrição

• 28/11/2020 13:33

Ministro ampliou o acesso restrito estabelecido inicialmente pela Segunda Turma da Corte em agosto