Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

• 15/04/2021 16:31

Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

• 15/04/2021 16:24

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Pavor de contrair Covid não livra jovem, aos 23 anos, de prisão por tráfico

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Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

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Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator

STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

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Amanhã Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin

CVJ: Projeto para matrícula escolar atrelada à vacinação está na Comissão de Saúde

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STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula

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Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2022

ALESC: Projeto de Lei pode impedir governo de decretar lockdown sem consultar entidades

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Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

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Ação será o primeiro item da pauta

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

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PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos