Governo do Estado se reúne com distribuidora de gás para dar continuidade a processo de instalação em SC
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
Magistrado identificou fins particulares no pedido
Prefeituras têm feito barreiras sanitárias para limitar acesso a moradores e trabalhadores de serviços essenciais
Texto segue para sanção presidencial