Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Somente os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial
Peixe encerra primeira fase invicto
Apesar da alteração nos critérios de avaliação a cidade figura como risco grave, na nova matriz de risco
