Projeto de lei da prefeitura visa proteger a saúde humana e o bem-estar dos animais, recebendo parecer favorável na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores aprova projeto que visa proteger a saúde e o bem-estar de animais e pessoas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Acusados serão julgados em sessão virtual a partir de terça-feira
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Projeto de lei quer aumentar a segurança do transporte público
Solicitação de esclarecimento é para Secretaria de Educação do Estado e da Fazenda
