Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
Objetivo é realizar diagnóstico e propor soluções eficazes para o problema social
Projeto de Lei segue para análise em outras comissões antes de possível implementação
Proposta reduz tempo de inelegibilidade e unifica regras para políticos condenados
Agência Brasil ouviu representantes das secretarias de Educação
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Tribunal destaca pontos positivos e faz recomendações para avanços em saneamento e Educação Infantil
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
