Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025
Oposição acusa presidente de crime de responsabilidade por gastos não autorizados com programa social. Decisão sobre processo de impeachment depende de Arthur Lira
ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia
Pedido de destituição é impulsionado por falas controversas do presidente, enquanto especialistas divergem sobre sua legalidade
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira (8)
Requerimento de abertura ainda precisa ser aprovado em plenário
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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