Pedido de destituição é impulsionado por falas controversas do presidente, enquanto especialistas divergem sobre sua legalidade

Até as 22h desta segunda-feira (19), um total de 103 deputados já haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. A proposta, liderada pela oposição e iniciada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ganhou tração após declarações polêmicas do presidente, comparando ações de Israel contra palestinos a atos nazistas.

Nomes proeminentes como os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), estão entre os parlamentares que concordaram em propor a destituição de Lula do Planalto. A maioria dos signatários é do PL, principal partido de oposição, além de membros de outros partidos como PP, União Brasil e Republicanos.

A oposição argumenta que as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade, citando a possibilidade de expor a República ao perigo da guerra. No entanto, especialistas divergem sobre a legalidade do pedido. Enquanto alguns, como o professor de Direitos Humanos Flávio de Leão Bastos, questionam a base jurídica do pedido, outros como a advogada Samantha Meyer, acreditam na viabilidade legal, embora reconheçam os desafios políticos.

O processo de impeachment depende exclusivamente da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que já foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment durante o governo anterior. Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP, aponta que a decisão unânime de aceitar ou não o pedido é um "superpoder" atribuído ao chefe da Casa, indicando que a tendência é que este pedido de Lula também enfrente dificuldades.

Enquanto isso, a equipe de Zambelli informou que o pedido será protocolado na Câmara nesta terça-feira (20). Comentando sobre o movimento, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que "golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada". Enquanto isso, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de alvo de múltiplos pedidos de impeachment, não viu nenhum deles aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, indicando um cenário de incerteza sobre os desdobramentos do atual pedido.

Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora

1. Carla Zambelli (PL-SP)
2. Julia Zanatta (PL-SC)
3. Delegado Caveira (PL-PA)
4. Mario Frias (PL-SP)
5. Coronel Meira (PL-PE)
6. Maurício Marcon (Pode-RS)
7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
8. Sargento Fahur (PSD-PR)
9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
10. Carlos Jordy (PL-RJ)
11. Gustavo Gayer (PL-GO)
12. Sargento Gonçalves (PL-RN)
13. Kim Kataguiri (União-SP)
14. Bia Kicis (PL-DF)
15. General Girão (PL-RN)
16. Luiz Philippe (PL-SP)
17. Nikolas Ferreira (PL-MG)
18. Alfredo Gaspar (União-AL)
19. Rosangela Moro (União-SP)
20. Gilvan da Federal (PL-ES)
21. Carol de Toni (PL-SC)
22. Amália Barros (PL-MT)
23. Domingos Sávio (PL-MG)
24. Delegado Ramagem (PL-RJ)
25. Nicoletti (União-RR)
26. Messias Donato (Republicanos-ES)
27. André Fernandes (PL-CE)
28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
29. Eros Biondini (PL-MG)
30. Junio Amaral (PL-MG)
31. Coronel Telhada (PP-SP)
32. Marcel Van Hattem (Novo-RS)
33. José Medeiros (PL-MT)
34. Zucco (PL-RS)
35. Daniel Freitas (PL-SC)
36. Zé Trovão (PL-SC)
37. Daniela Reinehr (PL-SC)
38. Capitão Alden (PL-BA)
39. Filipe Martins (PL-TO)
40. Bibo Nunes (PL-RS)
41. Adriana Ventura (Novo-SP)
42. Gilberto Silva (PL-PB)
43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
44. Sanderson (PL-RS)
45. Giovani Cherini (PL-RS)
46. Filipe Barros (PL-PR)
47. Cristiane Lopes (União-RO)
48. Capitão Augusto (PL-SP)
49. Gilson Marques (Novo-SC)
50. Coronel Fernanda (PL-MT)
51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
52. Any Ortiz (Cidadania-RS)
53. Marco Feliciano (PL-SP)
54. Adilson Barroso (PL-SP)
55. Chris Tonietto (PL-RJ)
56. Silvio Antonio (PL-MA)
57. Ricardo Salles (PL-SP)
58. Silvia Waiãpi (PL-AP)
59. Abilio Brunini (PL-MT)
60. Marcio Alvino (PL-SP)
61. Jefferson Campos (PL-SP)
62. Rodrigo Valadares (União-SE)
63. Marcelo Moraes (PL-RS)
64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
66. Dr. Frederico (PRD-MG)
67. Clarissa Tercio (PP-PE)
68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
69. Eli Borges (PL-TO)
70. Coronel Assis (União-MT)
71. Luiz Lima (PL-RJ)
72. Coronel Ulysses (União-AC)
73. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)
74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
75. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
76. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
77. Marcos Pollon (PL-MS)
78. Magda Mofatto (PRD-GO)
79. Dayany Bittencourt (União-CE)
80. Maurício Souza (PL-MG)
81. Fernando Rodolfo (PL-PE)
82. Roberta Roma (PL-BA)
83. Alberto Fraga (PL-DF)
84. Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
85. Lincoln Portela (PL-MG)
86. Miguel Lombardi (PL-SP)
87. ⁠Dr. Zacharias Calil (União-GO)
88. Professor Alcides (PL-GO)
89. Rosana Valle (PL-SP)
90. Hélio Lopes (PL-RJ)
91. Pedro Lupion (PP-PR)
92. Pastor Eurico (PL-PE)
93. Delegado Palumbo (MDB-SP)
94. Zé Vitor (PL-MG)
95. Lucas Redecker (PSDB-MG)
96. ⁠Dr. Fernando Maximo (União-RO)
97. Thiago Flores (MDB-RO)
98. Dr Luiz Ovando (PP-MS)
99. Roberto Monteiro (PL-RJ)
100. General Pazuello (PL-RJ)
101. Luciano Galego (PL-MA)
102. Afonso Hamm (PP-RS)
103. Osmar Terra (MDB-RS)