Semana Municipal de Prevenção terá palestras gratuitas para famílias e profissionais da rede de proteção no dia 20 de maio

A cidade de Joinville realizará, no próximo dia 20 de maio, uma programação especial no Teatro Juarez Machado como parte da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contará com palestras gratuitas voltadas a pais, mães, responsáveis e profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e segurança pública.

A semana foi instituída pela Lei Municipal 9.163/2022, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, a partir do Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do vereador Brandel Junior (PL). A legislação passou a integrar o calendário escolar e autoriza a realização de atividades educativas sobre o tema nas escolas públicas municipais.

A data de referência para a mobilização é 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória de Araceli Crespo, menina de oito anos que foi vítima de violência sexual e assassinato em 1973.

Durante os debates sobre o projeto, o vereador Brandel Junior destacou que o objetivo da lei é mobilizar a sociedade para proteger crianças e adolescentes e fortalecer a rede de enfrentamento à violência sexual.

Além da programação no teatro, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores pretende realizar uma reunião ampliada para discutir o tema com representantes dos Conselhos Tutelares, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAMI) e da 4ª Promotoria de Justiça. A reunião, inicialmente marcada para quarta-feira (14), foi adiada por falta de quórum e uma nova data será anunciada em breve.

Programação da semana municipal

Os eventos da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente serão realizados na próxima terça-feira (20), das 8h às 12h, com objetivo de aprimorar o olhar técnico em relação a temas como prevenção, identificação e responsabilização em casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de construir uma cultura de proteção. Confira a programação:

– 8h: Credenciamento e coffee break;

– 8h35: Cerimonial de abertura;

– 8h50: “Prevenção e sinais de alerta: identificando e compreendendo a violência sexual na infância e adolescência”, com a psicóloga da Secretaria de Assistência Social (SAS) Taina Wandelli Braga;

– 9h30: “O papel da Polícia Civil nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes”, com a delegada da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) Georgia Marrianny G. Bastos;

– 10h10: “Aspectos técnicos do exame pericial em casos de violência sexual”, com o perito médico-legista da Polícia Científica de Santa Catarina Fábio Antonio Tironi;

– 10h50: “Violência Sexual: Responsabilização e garantia de direitos no sistema de justiça”, com o juiz do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente Daniel Victor Gonçalves Emendorfer;

-11h30: Espaço para perguntas;

– 11h55: Encerramento.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente no site da Prefeitura de Joinville.

Como denunciar abuso sexual infantil

Em Joinville, as denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, Polícia Civil (181), Polícia Militar (190), Polícia Rodoviária Federal (191), pelo telefone de plantão do Conselho Tutelar (47) 98904-6971 ou nas sedes dos cinco Conselhos Tutelares do município.