São Paulo recentemente proibiu o uso de celulares tanto para alunos quanto para funcionários, enquanto em Santa Catarina a prática já é vetada desde 2008

O uso de telefones celulares em sala de aula tornou-se um tema central nas discussões sobre educação no Brasil. Recentemente, São Paulo implementou uma proibição abrangente, tanto no ambiente pedagógico quanto no administrativo, para alunos e funcionários. Em contrapartida, em Santa Catarina, essa prática já é vetada há mais de uma década, conforme estipulado pela Lei Nº 14.363, em vigor desde 25 de janeiro de 2008.

Embora exista há 16 anos, a lei catarinense é sucinta em suas especificações, limitando-se ao artigo 1º, que estabelece: "Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina".

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SED), a aplicação e o monitoramento dessa proibição são determinados por cada unidade escolar. Na rede estadual de ensino, essa responsabilidade recai sobre os professores e a equipe gestora.

Essa tendência de proibir o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula não é exclusiva do Brasil. Na Holanda, por exemplo, celulares, tablets e relógios inteligentes foram banidos das salas de aula há aproximadamente sete meses, com a medida entrando efetivamente em vigor em 2024. Finlândia e França já haviam adotado medidas semelhantes anteriormente. A justificativa para essas decisões é baseada em estudos que demonstram os impactos positivos de limitar o tempo de tela das crianças, resultando em melhorias na cognição e na concentração.

No contexto brasileiro, uma pesquisa divulgada em dezembro de 2023 pelo programa internacional de avaliação de alunos associou diretamente o aumento do tempo de uso do celular com a redução do desempenho em matemática. Além disso, o último relatório de monitoramento da ONU para a educação ressaltou que o uso irrestrito desses dispositivos prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.

Ações semelhantes também estão sendo adotadas em outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, que já iniciaram a proibição do uso de aparelhos eletrônicos durante todo o período em que o estudante estiver no ambiente escolar. O debate sobre os limites e impactos do uso de celulares na educação continua a evoluir, refletindo as preocupações crescentes com o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos.