O Orçamento de Joinville para 2021 esteve em debate nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças. O prazo regimental para que os vereadores apresentem emendas é esta quarta-feira (11).

Depois da apresentação de emendas, a Comissão de Finanças terá um tempo para analisá-las e votar a proposta, que então seguirá para ser avaliada na Comissão de Legislação, para depois ir à votação em Plenário. A proposta da LOA deve ser votada e encaminhada ao prefeito para sanção até o dia 16 de dezembro. 

Em setembro, a Prefeitura apresentou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 3,238 bilhões para o orçamento 2021, 0,55% a mais que o de 2020. As funções prioritárias e os valores destinados a elas são: saúde (R$ 898 milhões), educação (R$ 728 milhões) e urbanismo (R$ 425 milhões). A proposta foi protocolada no dia 29 de setembro na CVJ no Projeto de Lei 130/2020. 

 Dificuldade de previsão

Na audiência desta segunda, o consultor legislativo da Comissão de Finanças, Nereu Godoi, fez algumas considerações sobre a proposta do Executivo. Ele explicou que o Executivo tenta aproximar o valor orçado ao que vai ser efetivamente executado, já que nos últimos anos houve uma diferença significativa entre os valores. Em 2020, até o momento foi realizado R$ 1,93 bilhão, representando um percentual de 59,98% do orçado, que é R$ 3,22 bilhões. Em 2019, foi orçado 3,04 bilhões e realizado R$ 2,243 bilhões (73,78%). Em 2018, o orçado foi R$ 2,85 bilhões e o executado foi R$ 2,05 (72%).  (Divisão de Jornalismo CVJ)