Recursos serão destinados a Taió, Rio do Sul, Rio do Oeste e Laurentino para enfrentamento das consequências das enchentes

Em uma demonstração de solidariedade e apoio às comunidades afetadas pelas cheias de outubro, o Poder Judiciário de Santa Catarina entregou, nesta terça-feira, R$ 600 mil, divididos em R$ 150 mil para cada um dos municípios que decretaram situação de calamidade pública: Taió, Rio do Sul, Rio do Oeste e Laurentino. Os recursos serão utilizados no enfrentamento das consequências das enchentes nessas cidades.

O gesto solidário do Poder Judiciário foi elogiado pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Armando, que reconheceu o trabalho incansável da Defesa Civil dos municípios e do Estado. "É um gesto importante, de acolhimento. Não temos como controlar as condições climáticas, mas podemos monitorar, dar o alerta, e por mais que a gente se prepare para atuar antes e depois das cheias, nem sempre temos o sucesso desejado. Esses municípios vão passar agora por um grande esforço de reconstrução", afirmou o secretário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, destacou que os valores doados representam um gesto de acolhimento aos municípios afetados. Ele enalteceu o trabalho exemplar da Defesa Civil de Santa Catarina e ressaltou a importância do trabalho preventivo, do alerta e da resposta rápida que a Defesa Civil ofereceu durante as cheias.

A cerimônia de entrega dos recursos ocorreu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e contou com a presença de autoridades como o juiz-corregedor Marlon Negri, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), Coronel Armando, e o secretário-adjunto da SDC, Coronel Flávio Rogério Pereira Graff.

Também participaram do evento, de forma online por videochamada, representantes da Defesa Civil dos municípios beneficiados, como o diretor de Defesa Civil de Taió, Jonata Retke, e o coordenador da Defesa Civil de Rio do Oeste, Josnei Moser, que agradeceram os recursos que serão fundamentais para a recuperação das cidades afetadas.

Os recursos doados pelo Poder Judiciário provêm do cumprimento de pena de prestação pecuniária, de homologação judicial do acordo de transação penal, de aceitação da suspensão condicional do processo e da homologação de acordo de não-persecução penal. Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 25, de 23 de outubro de 2023, os valores deverão ser destinados exclusivamente ao enfrentamento das consequências das enchentes.

A normativa estabelece que os gestores públicos devem utilizar as quantias para adquirir insumos, materiais e equipamentos necessários para restabelecer a situação de normalidade ou minimizar os efeitos das inundações nos quatro municípios. Após 120 dias do recebimento dos recursos, os municípios devem prestar contas do uso adequado das verbas, e qualquer saldo não utilizado deve ser devolvido ao TJSC.