1. Jornal do Iririú

Total de 96 resultados da busca por: PROMOTORIA DE JUSTICA

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais

Documento requer que se avalie e informe qual o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não-essenciais.

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado lockdown de 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade

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