Acordo entre maioria deverá confirmar Omar Aziz na presidência
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Medida valerá para os consumidores inscritos no programa Tarifa Social e deverá atender 60 milhões de pessoas
Documento requer que se avalie e informe qual o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não-essenciais.
Desembargador atendeu pedido da defesa do governador que apontou que a Alesc não havia cumprido o prazo mínimo para apreciação da matéria
Justiça aceita pedido de Sindiclubes e multa pode ser de R$ 2 milhões
PGE/SC e Procon obtêm liminar favorável e Justiça suspende aumento nas contas de luz