Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Acordo entre maioria deverá confirmar Omar Aziz na presidência
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Medida valerá para os consumidores inscritos no programa Tarifa Social e deverá atender 60 milhões de pessoas
Documento requer que se avalie e informe qual o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não-essenciais.
Desembargador atendeu pedido da defesa do governador que apontou que a Alesc não havia cumprido o prazo mínimo para apreciação da matéria