Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Decisão gera controvérsias, acusações de censura e críticas nas redes sociais; Obras como "Laranja Mecânica" e "O diário do diabo" estão na lista de exclusão
Ele falou sobre protecionismo e dificuldade em resolver conflitos
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação
Ministro do STF também determina medidas emergenciais