Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação
Identificado na Bahia, caso gerou revisão de portaria de emergência
Novo valor está no Diário Oficial da União de hoje
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União