Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

• 02/07/2024 15:48

Líder do Governo estima mais de 400 votos para aprovação na Câmara

Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

• 11/06/2024 14:54

Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Atualização na Lei Geral do Turismo trará maior segurança jurídica ao setor, diz relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

• 10/06/2024 17:44

Doutor em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior, analisa o impacto das mudanças com a atualização da lei

Educação midiática é essencial para combater a desinformação

• 25/05/2024 11:20

Estudiosos defendem atuação conjunta de governos, empresas e sociedade

Estágio probatório para novos policiais civis é regulamentado em Santa Catarina

• 17/05/2024 13:19

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

• 28/04/2024 11:03

Proposta busca evitar aumento de preços após reforma tributária

Dados desatualizados fazem SC perder R$ 7 milhões por mês no combate à dengue

• 15/03/2024 10:23

O alerta é do deputado Dr. Vicente que atua para pressionar Ministério da Saúde a rever portaria

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

• 05/03/2024 11:08

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial

• 20/02/2024 09:17

José Francisco Manssur elaborou regulamentação de apostas on-line

Governo de SC regulamenta pesca da lula e beneficia pescadores artesanais

• 13/02/2024 18:18

Portaria estadual estabelece normas para a atividade, suprindo lacuna deixada pelo Ministério da Pesca

Ceará: falta infraestrutura em quase 80% das unidades socioeducativas

• 06/12/2023 10:26

Relatório mostra denúncias de violência em 13 unidades do sistema