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  • Sérgio Luís

Projeto pode reduzir tributos da conta de luz

O consumidor poderá ter isenção de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha na conta de energia elétrica. É o que propõe projeto que tramita na Comissão de Infraestrutura (CI).



O texto a ser apreciado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia. O senador ressalta que os valores adicionais da bandeira amarela e da vermelha são o resultado de fatores desfavoráveis à produção de energia, como um ciclo hidrológico inadequado e equívocos no planejamento ou na execução do setor.

Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor, o sistema de bandeiras tarifárias vigora desde 2005 e sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando ao consumidor reduzir o consumo quando a energia está mais cara. As cores — verde, amarela ou vermelha — indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Fonte: Agência Senado

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