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Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho


Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob responsabilidade do juiz Márcio Schiefler Fontes. Instalada em 2018 com quase 40 mil processos de competências diversas, de lá para cá já teve seu acervo reduzido à metade, resultado da dedicação de toda a equipe. Já no mês de maio, anterior ao "Mês do Arquivamento" - iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça para estimular as atividades voltadas ao arquivamento de processos -, a unidade já tinha sido recordista na baixa definitiva de processos. Nas chamadas ações acidentárias, que são de competência privativa da vara, não há processos conclusos para decisão nem pendências no cartório. São demandas de forte apelo social, em que o trabalhador litiga contra autarquia federal (INSS), mas sob a jurisdição da Justiça do Estado (art. 109, I, da Constituição da República). A chefe de cartório, Elisa da Silva, destaca o empenho de todos os servidores e, mesmo com o grande fluxo de processos, o fato de a unidade ter chegado a 1º de julho, marco anual dos precatórios, sem nenhuma requisição nem alvará pendente de expedição: "Joinville está entre as cidades com maior número de acidentes de trabalho no Brasil, reflexo de seu perfil econômico, e o sucesso nos números alcançados deve-se ao comprometimento dos membros da equipe, pois todos entendem a importância do seu papel dentro da unidade e o efeito do seu trabalho na sociedade." A presidente da OAB Joinville, Maria de Lourdes Bello Zimath, elogiou a gestão do magistrado e a capacidade do quadro de servidores da vara: "Este resultado é sinônimo de que o gestor público, ou seja, o magistrado Márcio, está atento a todas as qualidades da administração pública contemporânea. Este fato deve ser elogiado e comemorado pela advocacia. Nossos parabéns ao doutor Márcio e a toda a sua equipe", ressalta a dirigente. Ela acrescenta que o juiz Márcio Schiefler Fontes é um gestor público atento ao princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição da República. Segundo o magistrado, a importância social dessas ações torna necessário priorizá-las: "O mérito é todo do corpo de colaboradores, exemplo dos tantos bons servidores da Justiça Santa Catarina afora, e dos procuradores das partes, que mantêm atuação intensa e respeitosa. Nosso dever ganha um relevo ainda maior em tempos de crise como a atual, que certamente tomará ainda alguns meses. Para mim é uma felicidade profissional muito grande participar dessa melhora, capaz de influir positivamente na vida dos trabalhadores e de suas famílias, sobretudo quanto se tem em conta as dimensões de Joinville, onde vivem quase 10% dos catarinenses."

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