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  • Sérgio Luís

Descarte irregular de resíduos na mira do MPF

Áreas usadas não obedecem ao plano diretor e ao zoneamento urbano


Impactos negativos gerados pelo descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil foi tema exposto pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Flávio Pavlov. Durante a conversa nesta segunda-feira, 29, com os integrantes do Núcleo de Consultoria Ambiental e Saneamento da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), abordou os impactos causados pela destinação incorreta. Na ocasião, traçou um perfil das consequências do destino inadequado.

“As áreas usadas não obedecem ao plano diretor e ao zoneamento urbano e, depois de aterradas, se tornam locais de vivência, sem energia, sem esgoto e coleta de lixo. Inicia como um problema ambiental e no final, ele se torna um problema de social e de saúde publica e, por fim, passa a ser ocupado pelo crime organizado”, contextualizou Pavlov. Segundo o membro do MPF, as áreas de despejo são, em maior parte, mangue.

Para o procurador, os órgãos que melhor monitoram o descarte irregular de resíduos que ocorre durante a madrugada são: a Polícia Federal, a divisão de crimes ambientais da Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental – ambas detém um mapa dos locais irregulares com descarte nos últimos 24 meses. Com as ferramentas de gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Joinville também é possível rastrear os pontos, mas como são áreas dominadas pelo crime as polícias têm maior acesso.


MPF conversa com consultorias ambientais sobre descarte irregular de resíduos em Joinville

Segundo o presidente do Núcleo de Consultoria Ambiental, a reunião teve objetivo de reunir o segmento que trabalha com construção civil para levantar as principais dificuldades e propor soluções para a correta gestão dos resíduos. “Com o diagnostico vamos desenvolver ações estruturais e educativas que proporcionem a redução do volume de geração, a correta separação dos resíduos e aproveitamento econômico e os procedimentos corretos de transporte e destinação final dos resíduos”, disse Rafael Zoboli Guimarães.

Pavlov destacou as ações de atuação para reduzir o despejo irregular de resíduos. Estão sendo realizadas reuniões com as grandes construtoras, encontros com as consultorias ambientais e reuniões com o setor público. Informou que uma cartilha com orientações sore o descarte correto de resíduos será lançada pelo município e as entidades empresariais darão apoio na divulgação, é o caso da ACIJ. Para conscientizar o cidadão, que faz pequenas obras em casa com pedreiros, falou sobre a importância da educação ambiental e da imprensa.

Segundo a professora Virgínia Grace Barros, do Departamento de Engenharia Civil da Udesc, é fundamental que haja a separação no canteiro de obras. “A maior geração de resíduos ainda está nos pequenos, então é preciso orientar as pessoas, capacitar os mestres de obras, os colaboradores da construção civil e consultar com os caçambeiros os locais de destinação”. Os transportadores usam um documento chamado Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e os materiais devem ser destinados em áreas licenciadas para esta finalidade.


Informação e imagem: Assessoria de Comunicação Ana Paula Keller

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